Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) 2023/2024

Partilha-se o endereço de acesso à Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE): ...

Novos Horários Turmas 2023/24

Publicam-se os novos horários das turmas para o ano letivo 2023/24. Entrada em vigor a 18 de setembr...

Esclarecimento aos Encarregados de Educação - Plataforma de Gestão da Educação – plataforma SIGA

A pedido da Câmara Municipal de Ovar disponibiliza-se aos Encarregados de Educação as seguintes in...

Calendário Escolar 2023/2024

Partilha-se o calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.O documento pode ser acedido aqui.

  • Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) 2023/2024

  • Novos Horários Turmas 2023/24

  • Esclarecimento aos Encarregados de Educação - Plataforma de Gestão da Educação – plataforma SIGA

  • Calendário Escolar 2023/2024



Renovação de matrícula 2020/2021 | 2.º ao 12.º ano - ATUALIZAÇÃO

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"Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);

Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;

As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

- recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

- apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

- identificar as necessidades de transporte escolar;

- recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;

Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel dos Santos Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares"

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